PL 3760/2023

12 de jun, 12:39CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 11/06/2025 PÁG 1333, Letra A.

10 de jun, 12:15CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.

27 de mai, 22:41CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/05/2025)

08 de mai, 14:56CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

08 de mai, 14:56CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).

22 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

27 de mar, 15:47CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 14:00CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Julio Arcoverde, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

05 de set, 21:26CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2023)

24 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI)

16 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/2023.

16 de ago, 14:33CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

15 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de ago, 16:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação da INC n. 1100/2023 (Indicação ), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Sugere ao Poder Executivo, por meio do seu órgão ministerial – o Ministério da Cultura – a realização de estudos junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com o objetivo de declarar o modo artesanal de fazer “Renda de Filé de Alagoas” como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".

07 de ago, 15:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3760/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Constitui o modo artesanal de fazer “Renda de Filé de Alagoas” como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".