Projeto de Lei

PL 3761/2025

Cria o Selo Verde Café Amazônia.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Em MESA Apresentada em 30 de mar0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Senado Federal - Sérgio Petecão

Temas

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Saúde Agricultura e Pecuária

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

Criaçãoselo de certificaçãocafécafeiculturarequisitoregularidade ambientalprodução sustentávelregularidadeobrigação trabalhistaCadastro Ambiental Rural (CAR)preservaçãobiomaAmazônia Legaldiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 3 andamentos

31 de mar, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Publicação de Documento
Recebido Autógrafo do PL 3761/2025.
Documento
31 de mar, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Publicação de Documento
Recebido Ofício n.º 173/2026, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.761, de 2025, de autoria do Senador Sérgio Petecão, constante do autógrafo em anexo, que “Cria o Selo Verde Café Amazônia”.
Documento
30 de mar, 19:39MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3761/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Cria o Selo Verde Café Amazônia".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 31 de mar, 00:00 · Publicação de Documento