Projeto de Lei
Reconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, a “Encenação da chegada dos missionários suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren” no dia 19 de novembro de 1910 a Belém, no Estado do Pará, para fundarem a Assembleia de Deus, considerada a Igreja-mãe do movimento pentecostal brasileiro.
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Mersinho LucenaPSDRelator do projeto
04 de dez de 2024 · Projetos de incentivo ao setor cultural avançam em votação na Câmara
O relator explicou o mérito da proposta e votou pela aprovação do projeto por entender que a encenação é relevante como manifestação da cultura nacional.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
11 de dez de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1914, Letra A.
06 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
05 de dez de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
04 de dez de 2024 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de ago de 2024 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação.
28 de ago de 2024 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI).
27 de mar de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI)
19 de mar de 2024 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de mar de 2024 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
21 de nov de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
30 de out de 2023 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20 de set de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
06 de set de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2023)
05 de set de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
17 de ago de 2023 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
16 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/2023.
15 de ago de 2023 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07 de ago de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 3774/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Reconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, a “Encenação da chegada dos missionários suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren” no dia 19 de novembro de 1910 a Belém, no Estado do Pará, para fundarem a Assembleia de Deus, considerada a Igreja-mãe do movimento pentecostal brasileiro".
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