PL 378/2024

15 de jul, 11:10CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR).

15 de abr, 00:00CPASFAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação, Deputado deixou de membro da Comissão.

31 de mar, 23:59CPASFAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

25 de fev, 00:00CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

15 de dez, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2025)

12 de dez, 09:00CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

07 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 08/05/2025, Letra A.

06 de mai, 20:47CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

06 de mai, 18:14CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de abr, 13:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de abr, 13:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Deputada Caroline de Toni.

09 de abr, 15:32CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela aprovação.

09 de abr, 15:32CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).

21 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)

19 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rodrigo Valadares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

10 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

28 de nov, 11:53CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Silvia Waiãpi.

26 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR) e Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP).

26 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares, pelo Dep. Delegado da Cunha.

12 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

04 de nov, 16:48CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação.

04 de nov, 16:48CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE).

15 de out, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

09 de out, 10:47CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de out, 23:59CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ismael Alexandrino, deixou de ser membro da Comissão

27 de mar, 18:41CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/03/2024)

12 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

28 de fev, 11:19CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

27 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024.

27 de fev, 08:16MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de fev, 19:38MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 378/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Euclydes Pettersen (REPUBLIC/MG), que "Cria o cadastro nacional de condenados por crimes contra à dignidade sexual da criança e do adolescente".