Projeto de Lei

PL 3786/2026

Institui a Política Nacional de Identificação Precoce do Risco Cardiovascular Hereditário, incorpora a dosagem da Lipoproteína(a) – Lp(a) como instrumento estratégico de prevenção no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

criaçãopolíticaâmbito nacionalidentificaçãoexameSistema Único de Saúde (SUS)fator de riscoDoença do sistema circulatórioSistema cardiovascularAcidente Vascular Cerebral (AVC)Infarto cardíacoPredisposição genética

Tramitação 1 andamento

  1. 17 de jul, 17:09MESAAguardando Autorização do Despacho

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3786/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui a Política Nacional de Identificação Precoce do Risco Cardiovascular Hereditário, incorpora a dosagem da Lipoproteína(a) – Lp(a) como instrumento estratégico de prevenção no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências".

    Documento

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Situação atual

Situação
Aguardando Autorização do Despacho
Órgão
MESA
Apreciação
Indefinida
Último andamento
17 de jul, 17:09 · Apresentação de Proposição