PL 3792/2023

19 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CCULT, o Memo nº 148/23, solicitando a devolução deste - retirado pelo autor.

15 de set, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 3792/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2993/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

12 de set, 20:12MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2993/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer a retirada de tramitação de proposição. ".

05 de set, 21:26CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2023)

24 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)

22 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/08/2023.

22 de ago, 12:28CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

16 de ago, 20:01MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de ago, 13:52MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3792/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Confere ao Município de Capão da Canoa, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Krep’s. ".

12 de set de 2023REQ 2993/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Pedro Westphalen (PP)

Requer a retirada de tramitação de proposição.