Projeto de Lei

PL 3797/2025

Dispõe sobre a viabilização e o fomento do arranjo de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central do Brasil (Pix) em transações internacionais.

Aguardando Parecer Em CDE Apresentada em 06 de ago de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Relações Internacionais e Comércio Exterior, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

Arranjo de pagamentoPagamento Instantâneo (Pix)compra internacionaltransação financeiratransação bancáriatransferência interbancária de recursoscâmbiosolução tecnológicaoperaçãodiretrizesmeio de pagamentocomércio exteriorremessarecursos.

Tramitação 11 andamentos

  1. 11 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)

  2. 04 de mar, 10:00CDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

  3. 02 de mar, 16:38CDEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.

    Documento
  4. 02 de mar, 16:37CDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

    Documento
  5. 23 de out, 11:48CDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

  6. 09 de out, 00:00CDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/10/2025)

  7. 08 de out, 14:59CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

  8. 02 de set, 09:22CDEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CDE.

  9. 01 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/09/2025.

  10. 29 de ago, 13:35MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 06 de ago, 19:43MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3797/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), que "Dispõe sobre a viabilização e o fomento do arranjo de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central do Brasil (Pix) em transações internacionais".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Bia Kicis PL
Último andamento
11 de mar, 00:00 · Devolução ao(à) Relator(a)