PL 3801/2004

04 de ago, 10:48MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1310/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 627/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 3801/2004, sancionado".

08 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido OFÍCIO Nº 661/2026/CC/PR, que encaminha Mensagem com a qual o Senhor Presidente da República restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 3.801, de 2004 (Projeto de Lei nº 147, de 2008, no Senado Federal), que "Institui o Dia Nacional do Vinho, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho", convertido na Lei nº 15.460, de 7 de julho de 2026.

08 de jul, 16:22PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 588/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que: "Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente República da a sanção do Projeto de Lei nº 3.801, de 2004 (Projeto de Lei nº 147, de 2008, no Senado Federal), que “Institui o Dia Nacional do Vinho, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.” restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.460, de 7 de julho de 2026".

07 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15460/2026. DOU 08 07 2026 PÁG 01 COL 02.

18 de jun, 16:48MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 545/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

18 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 44/2026.

18 de jun, 15:19MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 544/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 44/2026-SGM-P

18 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

16 de jun, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai à Sanção (PL 3.801-H/2004).

16 de jun, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de jun, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

16 de jun, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

16 de jun, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão (Plenário)

Discussão da Redação Final.

16 de jun, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Acessórios

Matéria sobre a Mesa.

03 de jun, 10:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

02 de jun, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

02 de jun, 09:44MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3266/2026 (Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelos Deputado Paulo Pimenta (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária".

28 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 29/05/2026, Letra G.

27 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 2 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).

27 de mai, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

25 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

25 de mai, 22:38CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de mai, 16:42MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

21 de mai, 16:42MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

A Matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para elaboração da Redação Final.

21 de mai, 11:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para elaboração da Redação Final.

21 de mai, 11:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004.

21 de mai, 11:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, com parecer pela aprovação.

21 de mai, 11:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

21 de mai, 11:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

21 de mai, 11:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.801-C, de 2004.

20 de mai, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

19 de mai, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

16 de jun, 14:35MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1986/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requeiro que o Projeto de Lei nº 3.801, de 2004 (“Institui o 'Dia Nacional do Vinho', a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho”), de autoria do Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), passe a tramitar sob o regime de urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno".

16 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/12/19, PÁG 629, Letra F.

13 de dez, 11:23CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação

Aprovado o Parecer.

11 de dez, 09:30CCJCAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Dispensada a leitura do Parecer.

05 de nov, 14:07CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.801/2004.

05 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou a Substitutivo do Senado, PSS n. 1 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

04 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

30 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura publicado no DCD de 31/05/18 PÁG 319 COL 01 Letra E.

29 de mai, 14:05CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de mai, 14:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

25 de abr, 20:09CCULTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação da Emenda do Senado Federal.

25 de abr, 20:09CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC).

18 de abr, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC)

05 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/2018, Letra D.

08 de jan, 16:02CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

21 de dez, 17:57MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

EMENDA DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de dez, 20:37PLENAguardando Remessa à Sanção

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 3801/2004, pelo Senado Federal, que: "Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2008 (PL nº 3.801, de 2004, na Casa de origem), que “Institui o ‘Dia Nacional do Vinho’, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho”.".

18 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1432/2017, do SF, que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto de Lei da Câmara n° 147, de 2008 (PL n° 3.801, de 2004, nessa Casa), que "Institui o 'Dia Nacional do Vinho', a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho". Em anexo, encaminha o autógrafo referente à emenda em apreço.

11 de fev, 09:54MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-329/2015por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.

09 de fev, 11:10PLENAguardando Remessa à Sanção

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 329/2015, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

04 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 459/08/PS-GSE.

12 de ago, 14:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

08 de ago, 15:48CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Carlos Willian

08 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Carlos Willian (PTC-MG)

04 de jul, 11:25CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de jul, 10:18MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

04 de jul, 10:18MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 875/2008 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

03 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

19 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 20/06/2008).

18 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 19/06/08, PÁG 28094 COL 01, Letra B.

06 de jun, 16:47CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de jun, 14:58CCJCAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

05 de jun, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

06 de mai, 15:32CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

06 de mai, 15:32CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Gonzaga Patriota

22 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2008)

10 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)

25 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-406/2007.DCD 26 04 07 PAG 19118 COL 01

01 de mar, 15:32MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 406, DE 2007, pelo Deputado(a) Paulo Pimenta, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 237 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

20 de set, 16:45CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

20 de set, 16:45CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Alceu Collares

27 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

17 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 20/06/2005

16 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Collares (PDT-RS)

30 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 31/12/04 PÁG 58326 COL 02, Letra A.

21 de dez, 15:10CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de dez, 09:30CETransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

07 de dez, 17:02CETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação.

07 de dez, 17:02CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Maria do Rosário

19 de ago, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

12 de ago, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 13/08/2004

11 de ago, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

22 de jun, 15:04CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CEC.

21 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 22 06 04 PÁG 29212 COL 01.

18 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II.

15 de jun, 19:43PLENAguardando Remessa à Sanção

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

02 de junREQ 3266/2026Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Paulo Pimenta (PT)·Dimas Gadelha (PT)·Paulo Teixeira (PT)·Marcon (PT)·Kiko Celeguim (PT)·Vander Loubet (PT)·Rubens Pereira Júnior (PT)·Denise Pessôa (PT)·Merlong Solano (PT)·Miguel Ângelo (PT)·Alfredinho (PT)·Jilmar Tatto (PT)·João Daniel (PT)·Carlos Veras (PT)·Welter (PT)·Rogério Correia (PT)·Luiz Couto (PT)·Juliana Cardoso (PT)·Flávio Nogueira (PT)·Nilto Tatto (PT)·Jorge Solla (PT)·Airton Faleiro (PT)·Lindbergh Farias (PT)·Afonso Florence (PT)·Ivoneide Caetano (PT)·Ana Paula Lima (PT)·Fernando Mineiro (PT)·Rui Falcão (PT)·Benedita da Silva (PT)·Dandara (PT)·Leonardo Monteiro (PT)·Tadeu Veneri (PT)·Ana Pimentel (PT)·Reimont (PT)·Waldenor Pereira (PT)·Padre João (PT)·Alencar Santana (PT)·Bohn Gass (PT)·Camila Jara (PT)·Paulão (PT)·Carlos Zarattini (PT)·Delegada Adriana Accorsi (PT)·Erika Kokay (PT)·Jack Rocha (PT)·Pedro Uczai (PT)·Gleisi Hoffmann (PT)·Carol Dartora (PT)·Maria do Rosário (PT)·Dr. Francisco (PT)·José Airton Félix Cirilo (PT)·Valmir Assunção (PT)·Laura Carneiro (PSD)

Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.

16 de jun de 2023REQ 1986/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Zeca Dirceu (PT)·Felipe Carreras (PSB)·Guilherme Boulos (PSOL)·Albuquerque (REPUBLICANOS)

Requeiro que o Projeto de Lei nº 3.801, de 2004 (“Institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho”), de autoria do Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), passe a tramitar sob o regime de urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno.