Inscrição de Antonio Gonçalves Dias no Livro dos Heróis da Pátria
Inscreve o nome de Antonio Gonçalves Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
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Onde está o projeto
O projeto tramita em conjunto com o PL 2898/2023 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 12/05/2026. A proposta segue um rito em que a decisão das comissões é definitiva, dispensando a votação em Plenário.
Próximo passo
O relator, deputado Renildo Calheiros, deve apresentar o parecer à redação final do projeto principal.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
13 de dez de 2023 · Comissão de Cultura aprova homenagens nacionais e novos nomes para livro de heróis
A deputada defende a aprovação da proposição por considerar que a honraria ao poeta homenageado é compatível com a Lei dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Designado Relator da Redação Final, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), para o PL 2898/2023, ao qual esta proposição está apensada.
11 de mai · CCJC
Recebimento
11 de jun de 2025 · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), para o PL 2898/2023, ao qual esta proposição está apensada.
14 de dez de 2023 · CCJC
Recebimento
17 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/08/2023.
17 de ago de 2023 · CCULT
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
16 de ago de 2023 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2898/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
09 de ago de 2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3825/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Inscreve o nome de Antonio Gonçalves Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".