Projeto de Lei

PL 3825/2026

Altera a Lei nº 14.831, de 27 de março de 2024, para prever mecanismos de prevenção ao burnout ocupacional em ambientes profissionais de alta exigência operacional.

Aguardando Autorização do Despacho Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Amom Mandel REPUBLICANOS

Temas

Saúde Trabalho e Emprego Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

AlteraçãoLei federalCertificado Empresa Promotora da Saúde MentalcondiçãoMedida de prevençãoSíndrome de burnoutSaúde mentalSaúde ocupacionalAmbiente de trabalhoCondições de trabalhoEstresseSaúde do trabalhadorexigênciaProdutividadeDesempenho profissionalresultadoCognição

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 18:04MESAAguardando Autorização do Despacho
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3825/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 14.831, de 27 de março de 2024, para prever mecanismos de prevenção ao burnout ocupacional em ambientes profissionais de alta exigência operacional".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Autorização do Despacho
Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 18:04 · Apresentação de Proposição