Projeto de Lei
PL 3826/2026
Cria o Programa de Apoio Socioemocional para Crianças e Adolescentes com Transtorno Opositor Desafiador – TOD e suas famílias.
Aguardando Autorização do Despacho Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores
Andamentos no seu feed e no email diário.
Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
criaçãoPrograma (administração)Apoio emocionalCriançaAdolescenteTranstorno Opositivo Desafiador (TOD)FamíliaSaúde mentalDesenvolvimento comportamentalCampanha educativa
Documentos oficiais
Tramitação 1 andamento
17 de jul, 18:04MESAAguardando Autorização do Despacho
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3826/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Cria o Programa de Apoio Socioemocional para Crianças e Adolescentes com Transtorno Opositor Desafiador – TOD e suas famílias".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Aguardando Autorização do Despacho
- Órgão
- MESA
- Apreciação
- Indefinida
- Último andamento
- 17 de jul, 18:04 · Apresentação de Proposição
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.