Projeto de Lei

PL 3848/2019

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos professores de educação física na educação básica.

Tramitando em Conjunto Em CESPO Apresentada em 03 de jul de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)educação físicadisciplina obrigatóriacurrículo escolarensino fundamentalensino médioformação acadêmicaprofessor.

Tramitação 14 andamentos

  1. 15 de abr, 12:22CESPOTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.

  3. 18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.

  4. 26 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 17 de jul, 13:28MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-2512/2024 à proposição PL-3848/2019.

  6. 17 de jul, 13:27MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2512/2024.

    Documento
  7. 19 de jun, 17:51MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-1929/2024 à proposição PL-3848/2019.

  8. 19 de jun, 17:51MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1929/2024.

    Documento
  9. 06 de mai, 19:37MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1458/2024.

    Documento
  10. 05 de mai, 10:29MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1045/2021.

    Documento
  11. 16 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2019.

  12. 16 de jul, 16:33CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  13. 12 de jul, 12:43MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-982/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  14. 03 de jul, 13:39MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3848/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos professores de educação física na educação básica. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CESPO
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 982/2011
Último andamento
15 de abr, 12:22 · Notificacao para Publicação Intermediária