Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos professores de educação física na educação básica.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
15 de abr, 12:22CESPOTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.
18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.
26 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
17 de jul, 13:28MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-2512/2024 à proposição PL-3848/2019.
17 de jul, 13:27MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2512/2024.
Documento19 de jun, 17:51MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-1929/2024 à proposição PL-3848/2019.
19 de jun, 17:51MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1929/2024.
Documento06 de mai, 19:37MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1458/2024.
Documento05 de mai, 10:29MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1045/2021.
Documento16 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2019.
16 de jul, 16:33CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
12 de jul, 12:43MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-982/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento03 de jul, 13:39MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3848/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos professores de educação física na educação básica. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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