Projeto de Lei

PL 3852/2026

Institui a Política Nacional de Segurança no Turismo de Aventura,e dá outras providências.

Aguardando Autorização do Despacho Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Esporte Turismo Justiça e Cidadania

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Turismo, Direito e Defesa do Consumidor

Palavras-chave

CriaçãoPolítica públicaTurismo de aventuragarantiaIncolumidade físicaSegurançaprevençãoRiscos (segurança)Passeio turísticoModalidade esportivaEcoturismo

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

  1. 17 de jul, 18:04MESAAguardando Autorização do Despacho

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3852/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui a Política Nacional de Segurança no Turismo de Aventura,e dá outras providências".

    Documento

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Situação atual

Situação
Aguardando Autorização do Despacho
Órgão
MESA
Apreciação
Indefinida
Último andamento
17 de jul, 18:04 · Apresentação de Proposição
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