Projeto de Lei
Denomina “Viaduto Prefeito Vilmar Ballin” o segmento de acesso rodoviário ao município de Sapucaia do Sul/RS, localizado entre o km 252,7 e km 253,2, na BR 116.
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Coronel ChrisóstomoPLRelator do projeto
17 de jun · Projetos reconhecem tradições culturais e homenageiam personalidades históricas
O relator manifestou-se pela aprovação da homenagem ao ex-prefeito Vilmar Ballin, reconhecendo o seu legado e a importância do trabalho realizado pelo homenageado em prol do município.
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Jack RochaPTPresidiu a reunião
17 de jun · Projetos reconhecem tradições culturais e homenageiam personalidades históricas
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir seu parecer.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
17 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2026, Letra B.
17 de jun · CCJC
Recebimento
17 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de jun · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de jun · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Luizianne Lins, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo.
11 de jun · CCULT
Moção de apoio da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul - RS
27 de mai de 2025 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Luizianne Lins (PT-CE), pela aprovação.
27 de mai de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).
26 de mar de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)
19 de mar de 2024 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de mar de 2024 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Denise Pessôa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
03 de mai de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2023)
→ Aguardando Encaminhamento
20 de abr de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 21/04/2023, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de abr de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)
19 de abr de 2023 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de abr de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
19 de abr de 2023 · CVT
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
19 de abr de 2023 · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
19 de abr de 2023 · CVT
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS).
19 de abr de 2023 · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
12 de abr de 2023 · CVT
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
12 de abr de 2023 · CVT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
29 de mar de 2023 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2023 a 29/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
21 de mar de 2023 · CVT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2023)
20 de mar de 2023 · CVT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)
31 de jan de 2023 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, deixou de ser membro da Comissão
19 de mai de 2022 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
10 de mai de 2022 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)
09 de mai de 2022 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
02 de dez de 2021 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
01 de dez de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/12/2021.
29 de nov de 2021 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
03 de nov de 2021 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 3855/2021, pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS), que "Denomina “Viaduto Prefeito Vilmar Ballin” o segmento de acesso rodoviário ao município de Sapucaia do Sul/RS, localizado entre o km 252,7 e km 253,2, na BR 116".
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