PL 3856/2019

21 de ago, 15:34CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e do Substitutivo da Comissão do Esporte.

21 de ago, 15:34CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

20 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

13 de mar, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Tabata Amaral, deixou de ser membro da Comissão

18 de abr, 17:35CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/03/2023)

28 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Tabata Amaral, deixou de ser membro da Comissão

21 de jun, 22:01CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/06/2022 a 21/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

09 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2022)

08 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

25 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 26/08/2021, Letra B.

25 de ago, 08:19CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de ago, 21:09CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de ago, 19:52CESPOPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.

24 de ago, 13:00CESPOPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

24 de ago, 13:00CESPOPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pelo Relator.

24 de ago, 11:20CESPOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela CMULHER, com Substitutivo.

24 de ago, 11:20CESPOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CESPO, pelo Dep. Elias Vaz

10 de ago, 14:00CESPOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

05 de ago, 18:46CESPOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03 de ago, 13:00CESPOPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Joaquim Passarinho.

03 de ago, 13:00CESPOPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA).

03 de ago, 13:00CESPOPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

13 de jul, 12:30CESPOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

08 de jul, 15:49CESPOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/06/2021 a 08/07/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de jul, 00:00CESPOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/06/2021 a 08/07/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de jun, 00:00CESPOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/06/2021)

25 de jun, 21:00CESPOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão da CMULHER, na forma do substitutivo.

25 de jun, 21:00CESPOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO).

10 de jun, 00:00CESPOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2021 a 10/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CESPOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2021)

25 de mai, 00:00CESPOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO)

21 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 22/05/21 PAG 489, Letra A.

21 de mai, 10:54CESPOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

21 de mai, 08:41CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de mai, 08:23CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.

06 de mai, 09:00CMULHERPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Chris Tonietto.

06 de mai, 09:00CMULHERPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

14 de abr, 12:17CMULHERPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMULHER, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ).

08 de abr, 09:30CMULHERPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

16 de mar, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de dez, 09:30CMULHERPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista à Deputada Chris Tonietto.

03 de dez, 11:00CMULHERPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da deputada Chris Tonietto.

07 de nov, 11:45CMULHERPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação, com emenda.

07 de nov, 11:45CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

20 de ago, 19:50CMULHERPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2019)

06 de ago, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

17 de jul, 16:49CMULHERPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

17 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/07/19 PÁG 123.

15 de jul, 15:05MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de jul, 15:17MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3856/2019, pelo Deputado Aliel Machado (PSB/PR), que "Inclui o § 4º no art. 2º, da Lei nº 11.438, de 29 de Dezembro de 2006, para estabelecer presença mínima de 30% (trinta por cento) de mulheres nos cargos de direção nas entidades beneficiadas por incentivos que tratam a Lei".