PL 3870/2019

11 de mar, 18:28CMADSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.

05 de jun, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.

29 de jul, 13:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3896/2019.

18 de jul, 17:09CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

18 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/07/19 PÁG 25.

15 de jul, 15:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3172/2008. Em razão dessa apensação, esclareço que a matéria passará a tramitar em regime de prioridade. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

03 de jul, 17:54MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3870/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Proíbe a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas para os consumidores para o acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais".

03 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Oficio nº 199/2019, d Comissão de Legislação Participativa, que informa nos termos do artigo 254, § 1º, do Regimento Interno, a aprovação da Sugestão n° 167/2018, da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ESO-A, que "proíbe a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas para os consumidores para o acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais", nos termos do parecer da relatora.