PL 3874/2023

27 de mai, 13:28CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de abr, 14:09CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC).

12 de fev, 19:49CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 12/02/2026, Letra B.

11 de fev, 15:37CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de fev, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de fev, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

10 de fev, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA).

10 de fev, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da Discussão.

12 de dez, 17:39CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Ismael Alexandrino.

10 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alden (PL-BA), Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT) e Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

10 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da Discussão.

19 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT) e Dep. Max Lemos (PDT-RJ).

19 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

19 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

12 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

05 de nov, 13:49CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela aprovação, na forma do substitutivo.

05 de nov, 13:49CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA).

10 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)

30 de mar, 23:59CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Mariana Carvalho, deixou de ser membro da Comissão

26 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

19 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 731/2024.

19 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 731/2024 do Sr. Max Lemos que requer Urgência para o Projeto de Lei 3874/23, que dispõe sobre a proibição de aquisição de posse e porte de armas de fogo e munições por indivíduo que tenha registro de agressão contra mulher em inquérito e processo judicial.

19 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo

13 de mar, 17:56MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 731/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ) e outros, que "Requer Urgência para o Projeto de Lei 3874/23, que dispõe sobre a proibição de aquisição de posse e porte de armas de fogo e munições por indivíduo que tenha registro de agressão contra mulher em inquérito e processo judicial".

12 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

11 de mar, 11:12CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Mariana Carvalho (REPUBLIC-MA), pela aprovação.

11 de mar, 11:12CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Mariana Carvalho (REPUBLIC/MA).

18 de dez, 20:42CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de mar de 2024REQ 731/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Max Lemos (UNIÃO)·Merlong Solano (PT)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Doutor Luizinho (PP)·Odair Cunha (PT)·Erika Hilton (PSOL)·Gervásio Maia (PCdoB)

Requer Urgência para o Projeto de Lei 3874/23, que dispõe sobre a proibição de aquisição de posse e porte de armas de fogo e munições por indivíduo que tenha registro de agressão contra mulher em inquérito e processo judicial.