PL 3876/2015

22 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 23/09/2023, Letra B.

22 de set, 11:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de set, 07:31CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de set, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de set, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

20 de set, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Abilio Brunini (PL-MT).

20 de set, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

13 de set, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, por solicitação do Relator.

30 de ago, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

25 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Abilio Brunini).

23 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Abilio Brunini.

23 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

16 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

10 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

03 de ago, 13:17CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.876/2015, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.876/2015 e do Substitutivo adotado pela CDU, com Subemenda.

03 de ago, 13:17CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).

14 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ)

12 de mar, 12:11CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Laercio Oliveira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

28 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE)

20 de fev, 20:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-245/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de jan, 14:11CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ)

06 de abr, 15:03CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)

07 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado no DCD de 08/07/16, PÁG 468 COL 01, Letra A.

07 de jul, 09:40CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

06 de jul, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado unanimemente o Parecer.

06 de jul, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

28 de jun, 16:25CDUAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

28 de jun, 16:25CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Tenente Lúcio (PSB-MG).

05 de mai, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG)

04 de fev, 16:45CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDU.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 295 COL 01.

18 de dez, 16:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

09 de dez, 13:01PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3876/2015, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que: "Estabelece normas para elaboração do cadastro territorial dos municípios e dá outras providencias".