Projeto de Lei

PL 3889/2023

Estabelece normas gerais para a proteção e promoção da arborização e da paisagem urbana, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 11 de ago de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde

Palavras-chave

DiretrizesproteçãopromoçãoArborização urbanaUrbanismoPlanejamento urbano.

Tramitação 10 andamentos

  1. 25 de mar, 13:17CCJC

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 4309/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 07 de mai, 18:01CCJC

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 4309/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 13 de ago, 20:40CCJC

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 4309/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 16 de abr, 00:00CFT

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para o PL 4309/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 10 de abr, 00:00CFT

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para reexame., para o PL 4309/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 20 de dez, 00:00CFT

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para o PL 4309/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  7. 24 de ago, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/08/2023.

  8. 24 de ago, 14:24CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  9. 23 de ago, 20:35MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4309/2021.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 11 de ago, 14:04MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3889/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Estabelece normas gerais para a proteção e promoção da arborização e da paisagem urbana, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 4309/2021
Último andamento
25 de mar, 13:17 · Notificacao para Publicação Intermediária