Projeto de Lei

PL 3892/2021

Regulamenta o exercício da profissão de instrutor de voo livre.

Aguardando Designação de Relator(a) Em MESA Apresentada em 04 de nov de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Regulamentaçãoexercício profissionalprofissãoInstrutor de voo livreesporte aéreovoo livre.

Tramitação 5 andamentos

  1. 28 de mar, 17:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

    Documento
  2. 01 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/12/2021.

  3. 01 de dez, 15:14CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  4. 29 de nov, 21:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  5. 04 de nov, 13:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3892/2021, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Regulamenta o exercício da profissão de instrutor de voo livre".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
28 de mar, 17:26 · Distribuição