PL 3898/2021

26 de fev, 00:00CCULTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)

02 de dez, 20:16CCULTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, e do PL 1940/2022, apensado.

02 de dez, 20:16CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

26 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)

19 de mar, 16:52CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 16:00CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

27 de abr, 13:53CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/04/2023)

12 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

11 de jul, 18:55MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1940/2022.

01 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/12/2021.

01 de dez, 15:28CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

29 de nov, 21:52MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de nov, 16:29PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3898/2021, pelo Senado Federal, que "Concede o título de Capital Nacional do Morango ao Município de Bom Repouso, no Estado de Minas Gerais".

04 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 629/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 321, de 2018, de autoria do Senador Antonio Anastasia, constante do autógrafo em anexo, que "Concede o título de Capital Nacional do Morango ao Município de Bom Repouso, no Estado de Minas Gerais".