Projeto de Lei
PL 3900/2020
Altera a Lei nº 1.074, de 24 de março de 1950, que cria a Ordem do Mérito Médico, para ampliar a outras categorias profissionais de saúde a elegibilidade à homenagem.
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Sobre o projeto
Autoria
- Senado Federal - Senador Alessandro Vieira
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 3 andamentos
20 de mar, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Publicação de Documento
Recebido Ofício n.º 143/2026, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.900, de 2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira, constante do autógrafo em anexo, que “Altera a Lei nº 1.074, de 24 de março de 1950, que cria a Ordem do Mérito Médico, para ampliar a outras categorias profissionais de saúde a elegibilidade à homenagem”.
Documento20 de mar, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Publicação de Documento
Recebido Autógrafo do PL 3900/2020.
Documento20 de mar, 11:42PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3900/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 1.074, de 24 de março de 1950, que cria a Ordem do Mérito Médico, para ampliar a outras categorias profissionais de saúde a elegibilidade à homenagem".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
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Situação atual
- Situação
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- Órgão
- MESA
- Apreciação
- Indefinida
- Último andamento
- 20 de mar, 00:00 · Publicação de Documento
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