Projeto de Lei

PL 3901/2026

Estabelece diretrizes nacionais de prevenção, vigilância e resposta sanitária aos impactos da fumaça e de poluentes atmosféricos decorrentes de queimadas, incêndios de grande proporção e episódios críticos de poluição do ar; altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; e dá outras providências.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Amom Mandel REPUBLICANOS

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde

Palavras-chave

alteraçãoLei Orgânica da Saúde (1990)Ação de respostaatuaçãoSistema Único de Saúde (SUS)Poluição do arQueimadaIncêndio florestalPoluenteEmergência de saúde públicaComunicaçãoRisco iminenteEscolaUnidade de saúdeSaúde do trabalhadorPessoa vulnerávelFumaça tóxicaImpacto ambiental

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 18:05MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3901/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Estabelece diretrizes nacionais de prevenção, vigilância e resposta sanitária aos impactos da fumaça e de poluentes atmosféricos decorrentes de queimadas, incêndios de grande proporção e episódios críticos de poluição do ar; altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 18:05 · Apresentação de Proposição