PL 3909/2024

10 de jun, 00:00CCULTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

10 de jun, 13:30CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

01 de jun, 16:39CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

01 de jun, 16:38CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

20 de fev, 13:58CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

04 de fev, 16:00CCULTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

21 de out, 18:04CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

21 de out, 18:04CCULTPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá, PRL 1 CCULT.

21 de out, 18:01CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

07 de out, 23:59CCULTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, deixou de ser membro da Comissão

27 de ago, 00:00CCULTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)

27 de ago, 13:30CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

20 de ago, 13:30CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

13 de ago, 21:24CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/07/2025 a 13/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de jul, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/07/2025)

14 de jul, 12:19CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

14 de jul, 12:19CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).

05 de mai, 23:26CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

22 de abr, 15:57CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

19 de nov, 18:42CCULTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

19 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/2024.

13 de nov, 18:09MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Cultura; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de out, 17:48MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3909/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Estabelece regras específicas para a proteção dos direitos autorais dos povos indígenas sobre seus grafismos e pinturas. ".