Projeto de Lei

PL 3914/2026

Institui o Programa Nacional de Intercâmbio Cultural e Artístico para estudantes da rede pública de ensino, com a finalidade de promover a integração regional, a valorização da diversidade cultural brasileira e o acesso à formação artística e patrimonial.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Cultura Educação

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Educação

Palavras-chave

CriaçãoPrograma (administração)Intercâmbio culturalDiversidade culturalCultura brasileiraEducação artísticaPatrimônio culturalRede pública de ensinoInclusão socialPatrimônio históricoPatrimônio artísticoCultura afro-brasileiraIntegração regional

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

  1. 17 de jul, 18:05MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3914/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa Nacional de Intercâmbio Cultural e Artístico para estudantes da rede pública de ensino, com a finalidade de promover a integração regional, a valorização da diversidade cultural brasileira e o acesso à formação artística e patrimonial".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão
MESA
Apreciação
Indefinida
Último andamento
17 de jul, 18:05 · Apresentação de Proposição
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