Projeto de Lei

PL 3917/2026

Institui diretrizes nacionais para a salvaguarda e a transmissão intergeracional de conhecimentos tradicionais amazônicos associados à biodiversidade e à cultura da Amazônia Legal; dispõe sobre o reconhecimento de guardiãs e guardiões de saberes tradicionais; e dá outras providências.

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Sobre o projeto

Temas

Cultura Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

Criaçãopolítica públicapreservaçãoConhecimento tradicionalConhecimento e prática tradicionalIndígenasQuilombolasComunidade tradicionalAmazônia LegalProteção ambientalPatrimônio culturalPatrimônio imaterial

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

  1. 17 de jul, 18:05MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3917/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui diretrizes nacionais para a salvaguarda e a transmissão intergeracional de conhecimentos tradicionais amazônicos associados à biodiversidade e à cultura da Amazônia Legal; dispõe sobre o reconhecimento de guardiãs e guardiões de saberes tradicionais; e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão
MESA
Apreciação
Indefinida
Último andamento
17 de jul, 18:05 · Apresentação de Proposição
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