Projeto de Lei

PL 3918/2026

Institui diretrizes nacionais para a conservação de plantas nativas de uso cultural, alimentar, medicinal, ritualístico e artesanal da Amazônia; dispõe sobre viveiros comunitários, bancos vivos, jardins medicinais, herbários e proteção de conhecimentos tradicionais associados; e dá outras providências.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Amom Mandel REPUBLICANOS

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

CriaçãoAção governamentalconservaçãoPlanta nativaAmazônia LegalproteçãoConhecimento tradicionalIndígenasQuilombolasComunidade tradicionalManejo ecológicopreservaçãoBiodiversidadePatrimônio genéticodiretrizes

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 18:05MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3918/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui diretrizes nacionais para a conservação de plantas nativas de uso cultural, alimentar, medicinal, ritualístico e artesanal da Amazônia; dispõe sobre viveiros comunitários, bancos vivos, jardins medicinais, herbários e proteção de conhecimentos tradicionais associados; e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 18:05 · Apresentação de Proposição