Projeto de Lei
Institui-se que profissionais devidamente capacitados deverão orientar e treinar pais ou responsáveis de recém-nascidos para primeiros socorros em casos de emergência.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
08 de mai, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 1079/2019.
14 de abr, 15:20CCJCArquivada
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator da Redação Final, Dep. Danilo Forte (PP-CE), para o PL 1079/2019, ao qual esta proposição está apensada.
04 de mar, 19:04CCJCArquivada
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator da Redação Final, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), para o PL 1079/2019, ao qual esta proposição está apensada.
09 de dez, 10:39CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1079/2019
09 de set, 21:40CCJCTramitando em Conjunto
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
19 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/08/2024)
04 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), para o PL 1079/2019, ao qual esta proposição está apensada.
25 de abr, 13:45CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1079/2019
22 de dez, 00:00CPASFArquivada
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1079/2019, ao qual esta proposição está apensada.
22 de ago, 11:14CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1079/2019
23 de mar, 18:22CMULHERTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-1079/2019
30 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 594
Documento30 de nov, 17:17CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
29 de nov, 21:58MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1079/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento08 de nov, 16:28PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3924/2021, pelo Deputado José Nelto (PODE/GO), que "Institui-se que profissionais devidamente capacitados deverão orientar e treinar pais ou responsáveis de recém-nascidos para primeiros socorros em casos de emergência".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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