Projeto de Lei

PL 3924/2021

Institui-se que profissionais devidamente capacitados deverão orientar e treinar pais ou responsáveis de recém-nascidos para primeiros socorros em casos de emergência.

Arquivada Em MESA Apresentada em 08 de nov de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

Hospitalmaternidadedisponibilizaçãoprofissionalcapacitaçãoprimeiros socorrosorientaçãopaisresponsávell legalperíodopermanênciarecém-nascido.

Tramitação 15 andamentos

  1. 08 de mai, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 1079/2019.

  2. 14 de abr, 15:20CCJCArquivada

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator da Redação Final, Dep. Danilo Forte (PP-CE), para o PL 1079/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 04 de mar, 19:04CCJCArquivada

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator da Redação Final, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), para o PL 1079/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 09 de dez, 10:39CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1079/2019

  5. 09 de set, 21:40CCJCTramitando em Conjunto

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  6. 19 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/08/2024)

  7. 04 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), para o PL 1079/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  8. 25 de abr, 13:45CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1079/2019

  9. 22 de dez, 00:00CPASFArquivada

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1079/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  10. 22 de ago, 11:14CPASFTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1079/2019

  11. 23 de mar, 18:22CMULHERTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-1079/2019

  12. 30 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 594

    Documento
  13. 30 de nov, 17:17CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  14. 29 de nov, 21:58MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1079/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  15. 08 de nov, 16:28PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3924/2021, pelo Deputado José Nelto (PODE/GO), que "Institui-se que profissionais devidamente capacitados deverão orientar e treinar pais ou responsáveis de recém-nascidos para primeiros socorros em casos de emergência".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
08 de mai, 00:00 · Arquivamento