PL 3926/2024

02 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra A.

02 de jul, 11:48CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

02 de jul, 11:41CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de jul, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

17 de jun, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

27 de mai, 08:11CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/05/2026 a 27/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/05/2026)

15 de mai, 09:40CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE), pela aprovação, com substitutivo.

15 de mai, 09:40CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Luizianne Lins (REDE/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

05 de mai, 23:26CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

22 de abr, 15:57CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE).

21 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/11/2024.

21 de nov, 09:56CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

13 de nov, 18:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de out, 17:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3926/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tadeu Oliveira (PL/CE), que "Declara a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada no município de Canindé, Ceará, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil e dá outras providências".