Projeto de Lei

PL 3927/2026

Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para instituir diretrizes de fomento às cadeias produtivas da bioeconomia lideradas por mulheres em Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Finanças e Tributação Direitos Humanos e Cidadania Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Classificação da Câmara: Economia, Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (2000)fomentoBioeconomiaCadeia produtivaDesenvolvimento sustentávelMulherEmpreendedorismo femininoLiderança femininaComunidade tradicionalReserva de desenvolvimento sustentável (RDS)

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

  1. 17 de jul, 18:05MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3927/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para instituir diretrizes de fomento às cadeias produtivas da bioeconomia lideradas por mulheres em Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável".

    Documento

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Situação atual

Órgão
MESA
Apreciação
Indefinida
Último andamento
17 de jul, 18:05 · Apresentação de Proposição
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