PL 3934/2015

28 de mai, 13:06CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS), para o PL 4074/2015, ao qual esta proposição está apensada.

25 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), para o PL 4074/2015, ao qual esta proposição está apensada.

24 de mar, 15:02MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

30 de abr, 15:44CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-561/2015

13 de set, 17:14CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-561/2015

05 de fev, 14:27CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-561/2015

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 380 COL 01.

06 de jan, 13:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-561/2015. Em razão dessa apensação, determino que a CVT se pronuncie quanto ao mérito da matéria, antes da CSSF. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

10 de dez, 11:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3934/2015, pelo Deputado Marcelo Belinati (PP-PR), que: "Acrescenta o inciso VIII ao art. 252 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a infração de fumar ao dirigir veículo com crianças e gestantes".