PL 394/2007

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

09 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 81/08/PS-GSE.

18 de mar, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

13 de mar, 17:07CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Nelson Pellegrino

13 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA)

20 de fev, 11:20CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de fev, 10:03MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

20 de fev, 10:03MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 150/2008 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

19 de fev, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

11 de fev, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 12/02/2008).

07 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 08/02/08, PÁG 0808 COL 02, Letra C.

20 de dez, 17:19CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de dez, 17:02CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

18 de dez, 14:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

05 de dez, 10:56CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

05 de dez, 10:56CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Cezar Schirmer

31 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de out, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/10/2007)

17 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS)

27 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 28/09/07, PÁG 50788 COL 01, Letra B.

26 de set, 17:29CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de set, 17:23CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de set, 17:09CEArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

26 de set, 10:00CEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

10 de set, 10:02CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação.

10 de set, 10:02CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Pedro Wilson

16 de ago, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de ago, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/08/2007)

02 de ago, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO)

29 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD 30 06 07 PAG 33629 COL 02, Letra A.

27 de jun, 14:49CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CEC.

27 de jun, 14:46CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de jun, 18:03CVTArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 132/2007-CVT.

20 de jun, 10:00CVTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

16 de mai, 17:06CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação.

16 de mai, 17:06CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CVT, pelo Dep. Pedro Fernandes

24 de abr, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/04/2007)

11 de abr, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA)

26 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 27 03 07 PAG 12433 COL 02.

26 de mar, 16:04CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CVT.

23 de mar, 11:03MESAArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

23 de mar, 11:03MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

13 de mar, 17:52PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rubens Otoni (PT-GO).