Projeto de Lei

PL 3947/2026

Estabelece diretrizes para campanhas de vacinação e prevenção de doenças em cães e gatos e dá outras providências.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Saúde

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde

Palavras-chave

diretrizesCampanha de vacinaçãoPrevenção de doençasCobertura vacinalCachorroGatoSaúde animalBem-estar animalprevençãoZoonose

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

  1. 17 de jul, 18:05MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3947/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Estabelece diretrizes para campanhas de vacinação e prevenção de doenças em cães e gatos e dá outras providências".

    Documento

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Situação atual

Órgão
MESA
Apreciação
Indefinida
Último andamento
17 de jul, 18:05 · Apresentação de Proposição
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