PL 3967/2024

13 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 524, Letra A.

12 de jun, 14:30CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de mai, 18:04CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.

26 de mai, 18:04CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

05 de mai, 23:26CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

10 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

03 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2024.

03 de dez, 15:10CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

02 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de nov, 15:24PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3967/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Inscreve o nome de Carlos Ribeiro Justiniano Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e dá nova redação à ementa da Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007".

13 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1283/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 3.967, de 2024, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes, constante do autógrafo em anexo, que "Inscreve o nome de Carlos Ribeiro Justiniano Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e dá nova redação à ementa da Lei n° 11.597, de 29 de novembro de 2007".