PL 3970/1989

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

24 de abr, 00:00PLENArquivada

Conferência Sinopse 2001

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CCJR, AO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3970-D/89.

24 de abr, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. Marcos Rolim, contra o voto do Deputado Roland Lavigne

24 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer do Vencedor, Dep. Marcos Rolim, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição deste.

24 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relador do Vencedor, Dep. Marcos Rolim

25 de mai, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roland Lavigne, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação, com emenda..

21 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ROLAND LAVIGNE (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

21 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

18 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ROLAND LAVIGNE (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

16 de abr, 00:00CTRABArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCJR (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

09 de abr, 00:00CTRABArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPPAULO ROCHA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

18 de fev, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO ROCHA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

13 de jun, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP PAULO ROCHA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCD 14 06 96 PAG 17054 COL 02.

05 de jun, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CTASP (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

05 de jun, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.(PL. 3970-C/89).DCD 23 07 96 PAG 20897 COL 01.

05 de jun, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CTASP E CCJR.

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF 714/96, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃODESTE PROJETO COM SUBSTITUTIVO.

14 de mar, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/056/95.

07 de mar, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELORELATOR, DEP NILSON GIBSON. PL. 3970-B/89.

27 de jan, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF SGM-P/40/95, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARAELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58,PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, II, DO RI.

13 de jan, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO(ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 13 A 19 01 95.DCN1 13 01 95 PAG 0628 COL 01.

04 de jan, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CTASP.(PL. 3970-A/89).DCN1 11 01 95 PAG 0524 COL 01.

30 de nov, 00:00CTRABArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR,DEP PAULO ROCHA.DCN1 09 12 94 PAG 15200 COL 01.

30 de ago, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO ROCHA.

28 de ago, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

22 de ago, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP PAULO ROCHA.DCN1 23 08 91 PAG 14876 COL 02.

22 de ago, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 22 A 28 08 91.DCN1 22 08 91 PAG 14668 COL 01.

29 de jun, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

02 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DC1S 03 02 91 PAG 0054 COL 02.

08 de mai, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOSE LINS.DCN1 09 05 90 PAG 4119 COL 02.