PL 3974/2025

02 de jun, 18:04CICSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CICSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2026)

19 de mai, 16:21CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PV-CE).

15 de set, 18:00CICSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS.

12 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2025.

11 de set, 18:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de ago, 11:53MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3974/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de incentivo à fabricação, comercialização e utilização de mangueiras de jardim produzidas com materiais reciclados e dá outras providências. ".