PL 3975/2025

03 de ago, 00:00CICSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvido pelo Relator sem Manifestação.

21 de jul, 00:00CICSAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

14 de jul, 15:00CICSAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicado os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Zé Adriano e Any Ortiz, em razão da retirada de pauta por acordo.

14 de jul, 15:00CICSAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

07 de jul, 16:22CICSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação.

07 de jul, 16:21CICSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).

21 de mai, 13:37CICSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

08 de mai, 09:01CICSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 09:55CICSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de abr, 00:00CICSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2026)

29 de abr, 18:49CICSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE).

15 de set, 18:00CICSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS.

12 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2025.

11 de set, 18:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de ago, 11:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3975/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA), que "Dispõe sobre a proibição do uso de sacolas plásticas não recicláveis e a substituição progressiva de sacolas biodegradáveis por embalagens confeccionadas em papelão, e dá outras providências. ".