Projeto de Lei
PL 3986/2026
Dispõe sobre a criação de programas de apoio psicossocial para mulheres com infertilidade permanente ou temporária.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
criaçãoPrograma de apoioAssistência psicossocialInfertilidade femininaMulherAtendimento humanizadoSistema Único de Saúde (SUS)Saúde mentalAcolhimento (saúde)Orientação psicológica
Documentos oficiais
Tramitação 1 andamento
17 de jul, 18:06MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3986/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a criação de programas de apoio psicossocial para mulheres com infertilidade permanente ou temporária".
Documento
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Situação atual
- Órgão
- MESA
- Apreciação
- Indefinida
- Último andamento
- 17 de jul, 18:06 · Apresentação de Proposição
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