PL 3993/2015

15 de ago, 00:00PLENArquivada

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.394, de 2015, adotada pela Relatora da Comissão de Administração e Serviço Público (Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/8/2023 - 13h55 - 141ª Sessão).

25 de abr, 15:25MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2072/2019.

25 de mar, 12:18MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-419/2019.

19 de fev, 01:00MESAArquivada

Desarquivamento

Desarquivado conforme Decisão da Presidência.

19 de fev, 00:00MESAArquivada

Decisão da Presidência

Decisão da Presidência: "... Determino o desarquivamento de todas as proposições de autoria de Comissões Parlamentares de Inquérito que tenham sido arquivadas em 31 de janeiro de 2019 nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de out, 10:28MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10846/2018.

02 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 462 COL 01.

06 de jan, 09:39MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3927/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

15 de dez, 18:35PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3993/2015, pelo Deputado Miro Teixeira (REDE-RJ), que: "Disciplina a aplicação de percentuais de publicidade para ações e programas, bem como estabelece procedimentos e rotinas para prevenir a prática de atos de corrupção".