Projeto de Lei

PL 3996/2026

Institui política nacional de incentivo à cultura de segurança em centros de instrução de aviação civil (excetuada a aviação militar e de Estado), com foco na prevenção de acidentes e na qualificação contínua de instrutores, e dá outras providências.

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Sobre o projeto

Autoria

Amom Mandel REPUBLICANOS

Temas

Educação Segurança Pública Transportes

Classificação da Câmara: Educação, Defesa e Segurança, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

criaçãoAção governamentalpolítica públicaincentivoSegurança operacionalAviação civilPrevenção de acidente do trabalhoAcidente aéreoEducação continuadaInstrutor de vooPiloto de avião

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 18:06MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3996/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui política nacional de incentivo à cultura de segurança em centros de instrução de aviação civil (excetuada a aviação militar e de Estado), com foco na prevenção de acidentes e na qualificação contínua de instrutores, e dá outras providências".
Documento

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 18:06 · Apresentação de Proposição