PL 4005/2012

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

25 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 265/2017/PS-GSE.

19 de out, 09:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de out, 20:01CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

03 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

27 de set, 15:33CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de set, 13:19MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

26 de set, 13:19MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1132/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

20 de set, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 20/09/2017 17:33:00. Não foram apresentados recursos.

08 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/09/2017)

06 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 07/09/17, PÁG 174 COL 01, Letra C.

05 de set, 16:59CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de ago, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

30 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de ago, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

24 de ago, 09:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

23 de ago, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.

23 de ago, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão.

23 de ago, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria as Deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Soraya Santos (PMDB-RJ).

23 de ago, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

21 de jun, 10:26CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

21 de jun, 10:26CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

31 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2017)

19 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

02 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/12/16, PÁG 41 COL 01, Letra B.

01 de dez, 15:33CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de dez, 15:29CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de nov, 14:30CCULTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

18 de nov, 15:00CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação.

18 de nov, 15:00CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG).

21 de jun, 00:00CCULTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de jun, 00:00CCULTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2016)

09 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/06/16, PÁG 243 COL 01, Letra A.

09 de jun, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)

08 de jun, 16:46CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jun, 16:44CCULTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

08 de jun, 09:30CEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

18 de mai, 16:38CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação.

18 de mai, 16:38CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP).

15 de jul, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CE o Memorando nº 184/15 - COPER encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a este.

14 de jul, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CCULT o Of. nº 1520/2015/SGM/P, informando o deferimento do Requerimento nº 2.345/2015.

13 de jul, 16:56MESAArquivada

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.345/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.345/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.005/2012, para incluir a Comissão de Cultura. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.005/2012: à CE, à CCULT e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.]”

01 de jul, 17:05PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2345/2015, pela Comissão de Cultura, que: "Requer seja revisto o despacho aposto ao Projeto de Lei n. 4.005/2012, que "Institui a Semana Nacional dos Contadores de História"".

30 de mar, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP)

25 de fev, 08:55MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-576/2015.

23 de fev, 15:37PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 576/2015, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que especifica".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

23 de dez, 10:21CEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

03 de abr, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)

17 de out, 10:47CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tiririca (PR-SP), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

17 de out, 10:47CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Tiririca (PR-SP).

09 de ago, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de jul, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/07/2012)

11 de jul, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tiririca (PR-SP)

29 de jun, 17:26CEArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CEC.

29 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

28 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 29/06/2012

28 de jun, 15:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

04 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 05/06/12 PÁG 20237 COL 02.

04 de jun, 15:25PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4005/2012, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Institui a Semana Nacional dos Contadores de História".