Projeto de Lei

PL 4006/2026

Institui o Selo Cultura Inclusiva para reconhecimento de instituições que promovam atividades artísticas acessíveis a pessoas com deficiência intelectual, e dá outras providências.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Amom Mandel REPUBLICANOS

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Cultura Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Administração Pública, Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

criaçãoSelo de certificaçãoInclusão culturalPessoa com deficiência intelectualAtividade artísticaAcessibilidadeAcessibilidade comunicacionalInstituição privadaInstituição públicaDeficiência intelectualArtesMúsicaDançaTeatroArtes visuais e plásticasEducação inclusiva

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 18:06MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4006/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Selo Cultura Inclusiva para reconhecimento de instituições que promovam atividades artísticas acessíveis a pessoas com deficiência intelectual, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 18:06 · Apresentação de Proposição