PL 4010/2025

17 de abr, 13:24CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Kiko Celeguim (PT-SP), para o PL 1131/2025, ao qual esta proposição está apensada.

19 de nov, 12:00CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para o PL 1131/2025, ao qual esta proposição está apensada.

09 de out, 10:22CDCTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 1131/2025.

09 de out, 09:56CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

08 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/2025.

06 de out, 11:10MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1131/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de set, 14:04CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para o PL 1131/2025, ao qual esta proposição está apensada.

14 de ago, 17:41MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4010/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação da origem nacional ou estrangeira de produtos expostos à venda em supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares, e dá outras providências".