PL 4019/2025

31 de ago, 21:27CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/07/2026 a 31/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

14 de jul, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/07/2026)

13 de jul, 13:42CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO).

12 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2025.

12 de set, 14:00CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

11 de set, 18:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de ago, 11:22MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4019/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO), que "Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Pioneiros do Cerrado Tori/Iny no município de Palmas – TO".