Projeto de Lei

PL 4019/2026

Altera a Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, para dispor sobre diretrizes de financiamento, continuidade e sustentabilidade das pesquisas clínicas.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Amom Mandel REPUBLICANOS

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Ciência, Tecnologia e Inovação Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Administração Pública, Ciência, Tecnologia e Inovação, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

alteraçãoLei de Pesquisa Clínica (2024)diretrizesPesquisa clínicaFinanciamento públicoFomento (financiamento público)continuidadesustentabilidadeRecursos públicosCiência e tecnologia

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 18:06MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4019/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, para dispor sobre diretrizes de financiamento, continuidade e sustentabilidade das pesquisas clínicas".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 18:06 · Apresentação de Proposição