Projeto de Lei
PL 4024/2026
Estabelece diretrizes para incentivo a projetos culturais inclusivos voltados a pessoas com deficiência intelectual.
Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias
Palavras-chave
diretrizesProjeto culturalInclusão socialAtividade culturalPessoa com deficiência intelectualAcessibilidade culturalFomento (financiamento público)Produção culturalExpressão artísticaDiversidade culturalInclusão cultural
Documentos oficiais
Tramitação 1 andamento
17 de jul, 18:06MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4024/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Estabelece diretrizes para incentivo a projetos culturais inclusivos voltados a pessoas com deficiência intelectual".
Documento
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Situação atual
- Órgão
- MESA
- Apreciação
- Indefinida
- Último andamento
- 17 de jul, 18:06 · Apresentação de Proposição
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