PL 4034/2023

05 de mar, 15:36CTRABTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), para o PL 353/2011, ao qual esta proposição está apensada.

29 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP) para análise da Emenda que foi apresentada ao Projeto. , para o PL 353/2011, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), para o PL 353/2011, ao qual esta proposição está apensada.

05 de set, 17:53CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

05 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.

04 de set, 17:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-353/2011.Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 353/2011 para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de ago, 17:49MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4034/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre o fornecimento obrigatório, por estabelecimentos varejistas de autosserviço, de serviços de ensacamento ou empacotamento de compras nas condições que especifica".