Projeto de Lei

PL 4037/2026

Institui diretrizes para o Programa Cientista Empreendedor e aperfeiçoa a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para estimular o empreendedorismo científico e tecnológico no âmbito das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Amom Mandel REPUBLICANOS

Temas

Ciência, Tecnologia e Inovação Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Ciência, Tecnologia e Inovação, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

alteraçãoLei de Inovação Tecnológica (2004)criaçãoPrograma (administração)EmpreendedorismoInovação tecnológicaEmpresa startupPesquisa científicaDesenvolvimento tecnológicoPropriedade intelectualPolítica de inovação

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 18:06MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4037/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui diretrizes para o Programa Cientista Empreendedor e aperfeiçoa a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para estimular o empreendedorismo científico e tecnológico no âmbito das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 18:06 · Apresentação de Proposição