PL 4039/2012

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

11 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 179/2017/PS-GSE.

01 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de jul, 16:45CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

06 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

03 de jul, 17:46CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de jul, 16:12MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

03 de jul, 16:12MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 702/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

29 de jun, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 29/06/2017 18:47:00. Não foram apresentados recursos.

19 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/06/2017)

16 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/06/17, PÁG 140 COL 01, Letra C.

14 de jun, 10:31CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 15:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

12 de jun, 15:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Esperidião Amin, pelo Deputado Patrus Ananias.

28 de mar, 15:47CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

28 de mar, 15:47CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC).

20 de dez, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de dez, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2016)

08 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC)

14 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 15/11/16, PÁG 121 COL 01, Letra B.

10 de nov, 15:52CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de nov, 15:46CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de nov, 14:30CCULTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

06 de out, 14:17CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação.

06 de out, 00:00CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ).

05 de set, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CCULT cópia do Ofício n. 912/2016 - Câmara Municipal de Tubarão / SC.

17 de mai, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ)

11 de mai, 15:49CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

17 de mar, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC)

12 de fev, 15:40MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-527/2015.

11 de fev, 15:41PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 527/2015, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de abr, 17:52CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini, pela aprovação.

09 de abr, 17:52CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

08 de abr, 00:00CCULTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Onofre Santo Agostini, para reexame.

08 de abr, 10:23CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostin, pela aprovação.

08 de abr, 10:23CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

02 de abr, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

05 de set, 14:25CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

29 de ago, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)

10 de jun, 16:31CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

25 de abr, 00:00CCULTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CCULTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/04/2013)

09 de abr, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR)

18 de mar, 17:00CCULTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

12 de mar, 00:00CCPArquivada

Notificações

À Comissão de Educação o Memorando nº 13/13 - COPER solicitando a devolução deste.

08 de mar, 00:00MESAArquivada

Distribuição

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 21, de 27 de fevereiro de 2013, que “Altera o inciso IX e acrescenta inciso XXI ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para desmembrar as competências da atual Comissão de Educação e Cultura”, criando a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei ns. 1025/1995, 1557/1999, 4047/2001, 6106/2002, 7075/2002, 1429/2007, 1757/2007, 2242/2007, 2772/2008, 4124/2008, 4132/2008, 4768/2009, 5559/2009, 5767/2009, 6060/2009, 6117/2009, 6303/2009, 6533/2009, 6541/2009, 6603/2009, 7534/2010, 7549/2010, 7706/2010, 7722/2010, 7755/2010, 7817/2010, 7834/2010, 7852/2010, 7913/2010, 3/2011, 58/2011, 197/2011, 477/2011, 615/2011, 616/2011, 630/2011, 664/2011, 759/2011, 769/2011, 783/2011, 872/2011, 926/2011, 968/2011, 1096/2011, 1176/2011, 1206/2011, 1276/2011, 1311/2011, 1321/2011, 1332/2011, 1402/2011, 1439/2011, 1456/2011, 1513/2011, 1514/2011, 1641/2011, 1662/2011, 1769/2011, 1771/2011, 1791/2011, 1815/2011, 1936/2011, 1949/2011, 2008/2011, 2175/2011, 2305/2011, 2387/2011, 2475/2011, 2490/2011, 2555/2011, 2556/2011, 2671/2011, 2728/2011, 2751/2011, 2776/2011, 2787/2011, 2792/2011, 2910/2011, 3008/2011, 3022/2011, 3023/2011, 3073/2011, 3096/2012, 3102/2012, 3133/2012, 3150/2012, 3199/2012, 3342/2012, 3435/2012, 3514/2012, 3562/2012, 3629/2012, 3632/2012, 3642/2012, 3648/2012, 3681/2012, 3694/2012, 3695/2012, 3705/2012, 3716/2012, 3727/2012, 3744/2012, 3766/2012, 3775/2012, 3819/2012, 3890/2012, 3931/2012, 3953/2012, 3960/2012, 3961/2012, 3983/2012, 4019/2012, 4039/2012, 4072/2012, 4085/2012, 4125/2012, 4126/2012, 4129/2012, 4160/2012, 4176/2012, 4181/2012, 4203/2012, 4234/2012, 4280/2012, 4281/2012, 4319/2012, 4349/2012, 4392/2012, 4397/2012, 4534/2012, 4543/2012, 4621/2012, 4647/2012, 4739/2012, 4780/2012, 4794/2012, 4810/2012, 4811/2012, 4850/2012, 4855/2012, 4878/2012, 4880/2012, 4903/2012, 4928/2013, 4956/2013 e 4992/2013, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Cultura, em substituição à Comissão de Educação e Cultura, extinta pela mesma Resolução. Publique-se. Oficie-se.

28 de nov, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de nov, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/11/2012)

07 de nov, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

13 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 14/09/12, Letra A.

06 de set, 14:46CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de set, 14:42CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CEC.

05 de set, 10:00CVTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

22 de ago, 15:42CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação.

22 de ago, 15:42CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Mauro Mariani (PMDB-SC).

01 de ago, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de jun, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/06/2012)

27 de jun, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC)

19 de jun, 15:54CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CVT.

19 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

18 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 19/06/2012

18 de jun, 16:33MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

11 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 12/06/12 PÁG 21005 COL 01.

11 de jun, 14:42PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4039/2012, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Denomina "Prefeito Paulo Osny May" o viaduto duplo de acesso à Capivari de Baixo localizado no quilômetro 329,71, da BR-101 no Estado de Santa Catarina".