Projeto de Lei

PL 4039/2026

Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para estabelecer diretrizes de valorização e atualização periódica das bolsas de pesquisa no âmbito das políticas de ciência, tecnologia e inovação.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Amom Mandel REPUBLICANOS

Temas

Ciência, Tecnologia e Inovação Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Ciência, Tecnologia e Inovação, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

alteraçãoLei de Inovação Tecnológica (2004)diretrizesvalorizaçãoPesquisadorCiência e tecnologiaFomento (financiamento público)atualizaçãoBolsa de pesquisaÍndice de inflaçãoenfrentamentoDesigualdade regional

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 18:06MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4039/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para estabelecer diretrizes de valorização e atualização periódica das bolsas de pesquisa no âmbito das políticas de ciência, tecnologia e inovação".
Documento

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 18:06 · Apresentação de Proposição